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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 65, de 09 de junho de 2003
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e toma outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 64-A, de 19 de junho de 2002
Ementa:
Acrescenta Programa à Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 63, de 19 de junho de 2002
Ementa:
Acrescenta Programa Plano Plurianual para o período 2002 a 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 62, de 19 de junho de 2002
Ementa:
Abre Credito Especial para o fim que Especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 61, de 13 de maio de 2002
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e toma outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 60, de 04 de março de 2002
Ementa:
Autorizo o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Plano Plurianual (PPA) nº 58, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caxingó, e toma outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 57, de 12 de novembro de 2001
Ementa:
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 51, de 05 de maio de 2001
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2002 e toma outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 56, de 03 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO BASE DO PROFESSOR CLASSE "A" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 55, de 03 de maio de 2001
Ementa:
Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 54, de 03 de maio de 2001
Ementa:
Institui o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações socioeducativas, e toma outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 53, de 03 de maio de 2001
Ementa:
CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 52, de 03 de maio de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e toma outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 50, de 02 de abril de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra e venda um terreno e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 49, de 23 de fevereiro de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e toma outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 48, de 12 de janeiro de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bem móvel e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 47, de 12 de janeiro de 2001
Ementa:
Estabelece normas para contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 08 de setembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para a Legislatura 2001/2004 e, dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 37, de 31 de março de 2000
Ementa:
Cria o Conselho Municipal do Fundo Municipal de Apoio Comunitário Piloto - FUMAC-P, do Projeto de Combate à Pobreza Rural, do Governo do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 36, de 24 de janeiro de 2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 35, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento - Programa da Prefeitura Municipal de CAXINGÓ, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Plano Plurianual (PPA) nº 34, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
Reorganiza o Orçamento Plurianual de Investimento, para o quatriênio 1998/2001, e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 33, de 10 de dezembro de 1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 32, de 10 de dezembro de 1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 29, de 12 de agosto de 1999
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAXINGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 31, de 22 de junho de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 30, de 04 de junho de 1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica Municipal nº 27, de 15 de dezembro de 1998
Ementa:
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Resolução nº 2, de 07 de agosto de 1998
Ementa:
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Reeditada com alteração pelo(a)  Resolução nº 8, de 13 de novembro de 2014
Lei Municipal nº 29, de 22 de junho de 1998
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa/98 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 25.01, de 04 de junho de 1998
Ementa:
Denomina as ruas da cidade de Caxingó e, dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 24, de 03 de junho de 1998
Ementa:
REORGANIZA E DÁ ESTRUTURA ADMINISTRATIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAXINGÓ-PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 26, de 28 de maio de 1998
Ementa:
Dispõe sobre a Legislação Supletiva, estabelece normas, sanções respectivas e dá outras providencias sobre VIGILÂNCIA SANITÁRIA e EPIDEMIOLÓGICA de CAXINGO-PI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 25, de 26 de maio de 1998
Ementa:
Estabelecer atribuições da VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DE CAXINGÓ-PI e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 23, de 20 de maio de 1998
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 22, de 14 de janeiro de 1998
Ementa:
Altera o disposto no inciso VI, Artigo 5°, da Lei Municipal N°. 010/97, de 12 de março de 1997 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 21, de 23 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 19, de 10 de dezembro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Hino do Município de Caxingó, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 17, de 18 de julho de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 16, de 30 de junho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 15, de 30 de junho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Texto Original
Lei Municipal nº 14, de 30 de junho de 1997
Ementa:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 13, de 30 de maio de 1997
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 09 de maio de 1997
Ementa:
DISPÕE DOS TERMOS DOS INCISOS I E III DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 10, de 12 de março de 1997
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 9, de 24 de janeiro de 1997
Ementa:
Estabelece normas para contratação de pessoal pôr tempo determinado e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 8, de 21 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 7, de 21 de janeiro de 1997
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 6, de 21 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original