Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Caxingó a parcelar os débitos salarial e 13º de servidores vinculados a Secretaria de Educação exercício de 2020, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Institui o Diário Oficial das Prefeituras piauienses como veiculo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Caxingó, Estado do Piauí. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |