1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 47
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 48
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 49
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 50
|
Autoriza o município de Caxingó a parcelar os débitos salarial e 13º de servidores vinculados a Secretaria de Educação exercício de 2020, dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 51
|
Institui o Diário Oficial das Prefeituras piauienses como veiculo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Caxingó, Estado do Piauí.
|
Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 52
|
Dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do Poder Executivo Municipal.
|
Aprovado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
|
