Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023 e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 077, de 17/11/2014, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caxingó-PI. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o Art. 37,Inciso IX, da Constituição Federal e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CARLINHOS MARICOTA
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
Dispõe Sobre Alteração de Denominação de colégio Público da Comunidade Gangorra e, dá outras providências. - |
Matéria lida |