Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO REPASSE (RATEIO) DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXINGÓ/PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 3 |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01 Quadra Poliesportiva, com Academia de Saúde e 01 Praça, para a Comunidade Serafim, neste município. - - |
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 4 |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) ponte na Comunidade Candeio, Zona Rural, neste município. - - |
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 5 |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) Praça na Comunidade Nova Morada, Zona Rural, neste município. - - |
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 6 |
Prestação de Contas de Governo Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas de Governo, exercício 2021. - - |
Matéria lida |