1 - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 5 de 2024
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 31
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: GEOVANE CALAFATE
Número de Protocolo: 29
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SOLICITA QUE SEJA ENVIADA AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO REPASSE (RATEIO) DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXINGÓ/PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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3 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: JOÃO LIMA
Número de Protocolo: 34
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REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01 Quadra Poliesportiva, com Academia de Saúde e 01 Praça, para a Comunidade Serafim, neste município.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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4 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: JOÃO LIMA
Número de Protocolo: 35
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REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) ponte na Comunidade Candeio, Zona Rural, neste município.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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5 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: JOÃO LIMA
Número de Protocolo: 36
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REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) Praça na Comunidade Nova Morada, Zona Rural, neste município.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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6 - Prestação de Contas de Governo Municipal nº 1 de 2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
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Prestação de Contas de Governo, exercício 2021.
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Matéria lida
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