Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caxingó - PI e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Regulamentação bonificação, na forma de rateio, para os profissionais da educação em efetivo exercício no município de Caxingó, vide art. 26 da Lei Federal 14.113/2020 e art. 212-A, XI, da Constituição federal, e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial de 15% (quinze por cento) aos ocupantes do cargo de passador do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS, MATERIAIS INSERVÍVEIS, IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos(TMRS) e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Plano Plurianual (PPA) nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e, dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª VOTAÇÃO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre e denomina Quadra Poliesportiva da Comunidade Carreiras, Zona Rural, neste município – QUADRA POLIESPORTIVA ECYR JOSÉ DA SILVA e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |