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Construção de 01 (Uma) Quadra Poliesportiva na comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Construção de 01 (Um) Posto de Saúde na comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Solicitação de encanamento de água para o Povoado Olho D’água da Mucura, Zona Rural, Caxingó(PI); beneficiando cerca de 13(treze) famílias da comunidade local.

Solicita a retirada do lixão localizado nas proximidades do Povoado Jacobina, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Solicito a retirada do lixão localizado no Povoado Jacobina, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Solicitação de 03(três) bueiros: 01 – para o povoado Cajazeiras de Cima, 01 – para o povoado Lagoa do Medo e, 01 – para o povoado Marajá, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Perfuração de 01 (Um) poço na Comunidade Peroaba, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Solicita perfuração de 01 (Um) poço na Comunidade CARREIRAS, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Solicita perfuração de 01 (Um) poço na Comunidade EMA, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Solicitação de calçamento para a Comunidade Nova Morada, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Solicitação de lombadas para a Comunidade Nova Morada, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Solicitação de 01 (Uma) praça para a Comunidade Nova Morada, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Solicitação de calçamento com 01 (Uma) praça para a Comunidade São Caetano I, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Recuperação da estrada que liga a PI305 ao São Caetano II, com 01(Uma) passagem molhada, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Solicitação de 02(Duas) lombadas para a Avenida Antonio Joaquim(trecho sindicato à Drogaria Bem Estar), Centro, Caxingó, neste município.

Solicitação de 03 (três) lombadas para a Comunidade Taboquinha, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Solicita encanamento/abastecimento de água para a Comunidade Olho D’água da Mucura, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Solicita encanamento/abastecimento de água para a Comunidade Lagoa da Onça, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Solicita instalação de redutores de velocidade tipo tartarugas/tachões, para as ruas EDUARDO NERES / VER. ZECA NERES, Sede, Caxingó, neste município”.

Construção de 02(dois) bueiros com passagem molhada para as localidades ALEGRE DA EMA / EMA, Zona Rural, Caxingó, neste município.

Recuperação de trechos danificados na estrada vicinal (PI305 à Tourada), Zona Rural, Caxingó, neste município.

Solicita instalação de água encanada e iluminação pública para o Cemitério Barro Vermelho, Caxingó, neste município.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr MANOEL SANTOS LEONE e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Dr. WILSON DE SOUSA CABRAL FILHO e, dá outras providências.

Concede título de cidadã honorária de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª HERMENEGILDA BRITO DE MENEZES e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº SÍLVIO DIAS DA CRUZ e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº JOSÉ ANASTÁCIO ROCHA ARAÚJO e, dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.022 e, dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma da Lei 14.113/2021 e, dá outras providências.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caxingó(PI), modificando o Art. 13 da Lei Municipal 067/2014 e, dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos vencimentos de servidores públicos municipais efetivos, auxiliar de serviços gerais, coveiro, mensageiro, merendeira, passador, pintor, telefonista, vigia e zelador e, dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público RUA AVELINO NERIS MACHADO e, dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 161/2020, de 22 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público RUA ANTONIO ZOÉ DE ALMEIDA BRITO e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências.

Autoriza o município de Caxingó a parcelar os débitos salarial e 13º de servidores vinculados a Secretaria de Educação exercício de 2020, dá outras providências.

Institui o Diário Oficial das Prefeituras piauienses como veiculo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Caxingó, Estado do Piauí.

Dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a regulamentação da autorização do Poder Executivo Municipal a promover o rateio de 60% dos precatórios do FUNDEF com os profissionais do Magistério, referente aos valores oriundos do precatório de n. 0173855-13.2017.4.01.9198, processos n. 0006861-60.2003.4.01.4000, 0008836-97.2015.4.01.4000, 0037306-71.2010.4.01.3400 e de outros mais valores que resultarem em destinação específica do FUNDEF ao tesouro municipal, bem como aprova o plano de aplicação de tais valores e confere poderes ao gestor municipal para fins de homologação de acordo judicial, e dá outras providências.

ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PIAUÍ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

AUTORIZA A RACIONALIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA, ESTABELECE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.