Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do Município de Caxingó e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o controle da poluição sonora neste município de Caxingó e, dá outas providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a ocupação do solo do Município de Caxingó - PI e, dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª VOTAÇÃO |