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***** 1/2016 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA PI 305, BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 62/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO LIMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 2/2016 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITAÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE ENTRE-CAATINGA, ZONA RURAL, CAXINGÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Protocolo: 101/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CHICO BARROSO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 3/2016 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITAÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA PARA ENTRE-CAATINGA, ZONA RURAL, CAXINGÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Protocolo: 102/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CHICO BARROSO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 10/2016 - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Protocolo: 84/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 12/2016 - Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 97/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA E FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ DOS REMÉDIOS
RENATO DAS CAJAZEIRAS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 18/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PIAUÍ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6° DA LEI N°. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM BASE NOS ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS ARTIGOS 8°, § 1°, E 67 DA LEI N°. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E NO ARTIGO 40 DA LEI N°. 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, E LEI 12.014, DE 06 DE AGOSTO DE 2009, ARTIGO 1° INCISOS I, II E III.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 19/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DE SALÁRIO DE PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 20/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, ADEQUANDO A DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO, ODONTÓLOGO E ENFERMEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 21/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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***** 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 22/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO E DIGITADOR NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 24/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 25/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO II.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 56/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Protocolo: 96/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RAIMUNDO OLIVEIRA
RENATO DAS CAJAZEIRAS
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DE SALÁRIO DE PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 103/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
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***** 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DATAS E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Autor:
ZÉ DOS REMÉDIOS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O MANUAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Protocolo: 57/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 12/2016 - Publicação Diário Oficial
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DATAS E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
ZÉ DOS REMÉDIOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 15 de fevereiro de 2016
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***** 13/2016 - Publicação Diário Oficial
Ementa: INSTITUI O MANUAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Data Anexação: 15 de Junho de 2016
Autor(es):
ZÉ DOS REMÉDIOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 13 de junho de 2016
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***** 100/2016 - Publicação Diário Oficial
Ementa: REAJUSTA E FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
ZÉ DOS REMÉDIOS
, RENATO DAS CAJAZEIRAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 100, de 16 de fevereiro de 2016
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***** 101/2016 - Publicação Diário Oficial
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PIAUÍ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6° DA LEI N°. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM BASE NOS ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS ARTIGOS 8°, § 1°, E 67 DA LEI N°. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E NO ARTIGO 40 DA LEI N°. 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, E LEI 12.014, DE 06 DE AGOSTO DE 2009, ARTIGO 1° INCISOS I, II E III.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Data Anexação: 9 de Março de 2016
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 101, de 07 de março de 2016
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***** 102/2016 - Publicação Diário Oficial
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 102, de 10 de março de 2016
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***** 103/2016 - Publicação Diário Oficial
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DE SALÁRIO DE PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 103, de 10 de março de 2016
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***** 104/2016 - Publicação Diário Oficial
Ementa: ALTERA O ANEXO I, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO E DIGITADOR NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Data Anexação: 16 de Março de 2016
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 104, de 15 de março de 2016
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***** 105/2016 - Publicação Diário Oficial
Ementa: ALTERA O ANEXO I, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Data Anexação: 16 de Março de 2016
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 105, de 15 de março de 2016
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***** 106/2016 - Publicação Diário Oficial
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR IMÓVEL URBANO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO II.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Data Anexação: 15 de Junho de 2016
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 106, de 14 de junho de 2016
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***** 107/2016 - Publicação Diário Oficial
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Matéria Anexada:
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 10 de 2016
Data Anexação: 31 de Outubro de 2016
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 107, de 14 de outubro de 2016
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***** 108/2016 - Publicação Diário Oficial
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) nº 12 de 2016
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2016
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 108, de 14 de dezembro de 2016
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***** 1/2016 - Requerimento
Ementa: PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Protocolo: 34/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RENATO FILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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