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***** 1/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO de Pesar à família do Sr Francisco Ferreira de Araújo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
RENATO FILHO
BRUNO OLIVEIRA
PEDRO BRITO
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 6/2020 - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 14/2020 - Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de CAXINGÓ-PI em R$ 27.428.000,00 ( vinte e sete milhões quatrocentos e vinte e oito mil reais) para o Exercício Financeiro de 2021.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do município de Caxingó(PI), altera a Tabela de Vencimentos, Anexo I e II da Lei Municipal n° 067/2014 de 14 de abril de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a adequação salarial aos profissionais Saúde no exercício dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Caxingó(PI), ajustando-a ao piso nacional conforme a Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a adequação salarial aos profissionais do magistério do município de Caxingó(PI), ajustando-a ao piso nacional conforme a Lei Federal n° 11.738/08 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 6, de 26 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
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***** 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa vigente, no valor de R$103.165,18 (cento e três mil, cento e sessenta e cinco reais e, dezoito centavos), destinado à operacionalização das despesas ao combate à Pandemia Covid-19.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
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***** 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação do cargo de provimento efetivo de GARI, altera o Anexo I, da Lei nº 067/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
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***** 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais devidas ao RPPS, previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 2020 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde da sede do município de Caxingó, João Ribeiro dos Santos Neto e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da localidade Carreiras, município de Caxingó, Posto de Saúde Vitalina Maria da Conceição e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Bom Jesus, município de Caxingó, Praça João Francisco de Miranda e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Cajazeiras de Baixo, município de Caxingó, Praça Manoel Pereira da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Caxingó, Estado do Piauí, para a legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
RENATO FILHO
BRUNO OLIVEIRA
PEDRO BRITO
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios dos agentes políticos do município de Caxingó, Estado do Piauí, para o quadriênio de 2021/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
RENATO FILHO
BRUNO OLIVEIRA
PEDRO BRITO
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Entre-caatinga, município de Caxingó, Praça MARIA DA GRAÇA DE ARAÚJO MACHADO e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 148/2020 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Altera a redação o inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 077/2014 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxingó para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 148, de 31 de janeiro de 2020
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***** 149/2020 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Autoriza a adequação salarial aos profissionais Saúde no exercício dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Caxingó(PI), ajustando-a ao piso nacional conforme a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e, dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 149, de 31 de janeiro de 2020
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***** 150/2020 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do município de Caxingó(PI), altera a Tabela de Vencimentos, Anexo I e II da Lei Municipal nº 067/2014, de 14 de abril de 2014 e, dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 150, de 31 de janeiro de 2020
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***** 151/2020 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Autoriza a adequação salarial aos profissionais do magistério do município de Caxingó(PI), ajustando-a ao piso nacional conforme a Lei Federal n° 11.738/08 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 6, de 26 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 151, de 09 de março de 2020
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***** 152/2020 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa vigente, no valor de R$103.165,18 (cento e três mil, cento e sessenta e cinco reais e, dezoito centavos), destinado à operacionalização das despesas ao combate à Pandemia Covid-19.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 152, de 27 de abril de 2020
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***** 153/2020 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais devidas ao RPPS, previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 153, de 20 de julho de 2020
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***** 154/2020 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 154, de 31 de julho de 2020
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***** 155/2020 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Dispõe sobre denominação de Prédio Público POSTO DE SAÚDE AIRES PORTELA DE SAMPAIO e, dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
RENATO FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 155, de 12 de agosto de 2020
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***** 156/2020 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde da Sede do município de Caxingó, João Ribeiro dos Santos Neto e, dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 156, de 13 de agosto de 2020
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***** 157/2020 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da localidade Carreiras, município de Caxingó, Posto de Saúde Vitalina Maria da Conceição e, dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 157, de 13 de agosto de 2020
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***** 158/2020 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Bom Jesus, município de Caxingó, Praça João Francisco de Miranda e, dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 158, de 13 de agosto de 2020
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***** 159/2020 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Cajazeiras de Baixo, município de Caxingó, Praça Manoel Pereira da Silva e, dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 159, de 13 de agosto de 2020
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***** 161/2020 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Caxingó, Estado do Piauí, para a legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Data Anexação: 23 de Outubro de 2020
Autor(es):
RENATO FILHO
, BRUNO OLIVEIRA
, PEDRO BRITO
, ZÉ DOS REMÉDIOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 161, de 22 de outubro de 2020
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***** 162/2020 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Fixa os subsídios dos agentes políticos do município de Caxingó, Estado do Piauí, para o quadriênio de 2021/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Data Anexação: 23 de Outubro de 2020
Autor(es):
RENATO FILHO
, BRUNO OLIVEIRA
, PEDRO BRITO
, ZÉ DOS REMÉDIOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 162, de 22 de outubro de 2020
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