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***** 1/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITAÇÃO DE 01 (UM) FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 7:34:05
Autor:
REGINALDO SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 8/2018 - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 23/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 15:29:13
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 8/2018 - Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ EM R$24.945.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 11:39:30
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CAXINGÓ(PI), AJUSTANDO-A AO PISO NACIONAL CONFORME A LEI FEDERAL N°. 11.738/08 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 6:02:30
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 6:08:29
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO UNIDADE ESCOLAR DOMINGAS NERIS VERAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 7:17:32
Autor:
JOÃO MIRANDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
21/03/2018 -
Horário: 6:07:35
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAXINGÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 8:30:40
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 14/2018, Data Protocolo:
07/05/2018 -
Horário: 7:22:29
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 19/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 10:13:34
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
ZE MARIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DATAS E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 8:27:01
Autor:
PEDRO BRITO
BRUNO OLIVEIRA
JOÃO MIRANDA
ZE MARIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo:
09/05/2018 -
Horário: 5:45:03
Autor:
PEDRO BRITO
BRUNO OLIVEIRA
JOÃO MIRANDA
ZE MARIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 18/2018 - Publicação Diário Oficial
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DATAS E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor(es):
PEDRO BRITO
, BRUNO OLIVEIRA
, JOÃO MIRANDA
, ZE MARIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 19 de fevereiro de 2018
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***** 125/2018 - Publicação Diário Oficial
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 067/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Data Anexação: 2 de Abril de 2018
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 125, de 05 de março de 2018
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***** 126/2018 - Publicação Diário Oficial
Ementa: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), AJUSTANDO-A AO PISO NACIONAL CONFORME A LEI FEDERAL N° 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Data Anexação: 2 de Abril de 2018
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 126, de 05 de março de 2018
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***** 127/2018 - Publicação Diário Oficial
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL DOMINGAS NERIS VÉRAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Data Anexação: 2 de Abril de 2018
Autor(es):
JOÃO MIRANDA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 127, de 05 de março de 2018
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***** 128/2018 - Publicação Diário Oficial
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Data Anexação: 2 de Abril de 2018
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 128, de 26 de março de 2018
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***** 129/2018 - Publicação Diário Oficial
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAXINGÓ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Data Anexação: 3 de Maio de 2018
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 129, de 02 de maio de 2018
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***** 130/2018 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do município de Caxingó(PI), altera a lei municipal nº. 067/2014, de 14 de abril de 2014 e, dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 130, de 17 de maio de 2018
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***** 131/2018 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal de Caxingó-PI, a realizar leilão público dos bens considerados inservíveis.
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 131, de 21 de junho de 2018
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***** 132/2018 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e, dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 8 de 2018
Data Anexação: 21 de Agosto de 2018
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 132, de 16 de agosto de 2018
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***** 133/2018 - Publicação Diário Oficial
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de CAXINGÓ em R$24.945.000,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
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***** 1/2018 - Requerimento
Ementa: PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJA ENVIADO À ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CRIANDO O CARGO DE CUIDADOR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, QUANDO NECESSÁRIO AO EDUCANDO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo:
10/04/2018 -
Horário: 10:51:54
Autor:
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 2/2018 - Requerimento
Ementa: Pede à Prefeitura Municipal de Caxingó que seja enviado à Câmara Municipal projeto de lei que autoriza perfuração de 01(um) poço artesiano na Localidade Cocalinho município de Caxingó-PI, que visa atender as famílias dessa localidade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 3/2018 - Requerimento
Ementa: Pede à Prefeitura Municipal de Caxingó que faça à locação de uma área de terra para o funcionamento de 01(um) campo de futebol na Localidade Placa do Cocal zona Rural de Caxingó-PI, que visa atender os moradores das regiões vizinhas que praticam à modalidade esportiva.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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