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***** 1/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação de 01 (Uma) praça para a Comunidade Tourada, Zona Rural, Caxingó, neste município.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 11:48:49
Autor:
PEDRO BRITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 2/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação de iluminação pública para a Av. Antonio Joaquim, sentido Sede à Curralinho, Caxingó, neste município.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 11:51:04
Autor:
VALDECI SOUSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 3/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação de 01 (Uma) “casinha” tipo cabana para a Comunidade Marajá/sentido Gangorra, Zona Rural, Caxingó, neste município.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 11:52:55
Autor:
CARLINHOS MARICOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 4/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação de 01 (Uma) “casinha” tipo cabana para a entrada do Povoado Cajazeiras de Baixo (as margens da PI 211), Zona Rural, Caxingó, neste município.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:22:17
Autor:
RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 5/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação de 01 (Uma) “casinha” tipo cabana para a Av. Nossa Senhora da Conceição (as margens da PI 305/curva do Pedro Joaquim) entrada para o Povoado Entre-Caatinga, Zona Urbana, Caxingó, neste município.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:29:28
Autor:
VALDECI SOUSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 6/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação de 01 (Uma) praça para a Comunidade Curralinho (ao lado do colégio), Zona Urbana, Caxingó, neste município.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:33:00
Autor:
RENATO FILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 7/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação de interferências/adequações nas lombadas da Comunidade Jacobina, Zona Rural, Caxingó, neste município.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 9:59:01
Autor:
RENATO FILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 8/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação de 01 (Uma) “casinha” tipo cabana para a Comunidade Mucambo, Zona Rural, Caxingó, neste município.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 9:03:07
Autor:
CARLINHOS MARICOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr LAÉRCIO DE JESUS DA SILVA MORAIS e, dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 15:40:40
Autor:
RENATO FILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr LUZIMAR PARENTE AGUIAR e, dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 8:56:24
Autor:
GEOVANE CALAFATE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr ONOFRE RODRIGUES DO NASCIMENTO e, dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 9:02:50
Autor:
GEOVANE CALAFATE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS e, dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
14/11/2022 -
Horário: 8:49:41
Autor:
GEOVANE CALAFATE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 6/2022 - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023 e, dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 14:27:54
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 20/2022 - Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Caxingó, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 11:15:22
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 16:18:03
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 16:25:50
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS CONTRATO 01.10.2019 JUNTO A MUNICÍPIO DE CAXINGÓ E A EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 11:29:19
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 077, de 17/11/2014, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do município de Caxingó-PI e, dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:58:03
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
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***** 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre estágio de estudantes no âmbito do município de Caxingó, Estado do Piauí, de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental e EJA, estabelece valor da bolsa auxílio e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 11:08:12
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 077, de 17/11/2014, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caxingó-PI.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 12:38:59
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o Art. 37,Inciso IX, da Constituição Federal e, dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 13:02:45
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Alteração de Denominação de colégio Público da Comunidade Gangorra e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 8:59:01
Autor:
CARLINHOS MARICOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CAXINGO(PI), CRIANDO O ARTIGO 13-A DA LEI MUNICIPAL 067/2014 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 12:24:51
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 120/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 12:27:59
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 12:29:55
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 12:31:36
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 12:33:23
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do Poder Executivo municipal e, dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 14:29:01
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Público no âmbito das escolas municipais de Caxingó/PI e, dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 12:44:24
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 12:00:25
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 12:02:07
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 12:03:41
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público Ver. José Batista Silvestre e, dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 10:52:56
Autor:
REGINALDO SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público Maria José Machado de Sousa e, dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 11:00:20
Autor:
REGINALDO SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público Davi Marley Carvalho Silva e, dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 8:16:00
Autor:
RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2.022, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza os Subsídios dos vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, para o exercício de 2022 e, dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 12:37:23
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal a cessão do referido imóvel à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 14:39:00
Autor:
CARLINHOS MARICOTA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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***** 12/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que adote as providências necessárias no sentido de encaminhar à esta Augusta Casa de Leis matéria de lei concedendo reajuste salarial para os motoristas integrantes do funcionalismo público municipal.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 9:42:55
Autor:
CARLINHOS MARICOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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