Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
***** 1/2024 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 18:42:40
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 2/2024 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caxingó, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 11:18:45
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 1/2024 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADA AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO REPASSE (RATEIO) DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXINGÓ/PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 11:59:22
Autor:
GEOVANE CALAFATE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS MIRANDA e, dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 9:39:38
Autor:
GEOVANE CALAFATE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Exmº Srº GEORGIANO FERNANDES LIMA NETO e, dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 12:08:57
Autor:
JOÃO MIRANDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº LUIS FRANCISCO DA COSTA e, dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 11:14:50
Autor:
CARLINHOS MARICOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caxingó/PI, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 11:27:23
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 5/2024 - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 8:35:17
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 12/2024 - Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caxingó para o exercício de 2025 e, dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 10:52:54
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre e denomina Quadra Poliesportiva Vereador Manoel Machado Pontes, situada no Povoado Taboquinha, Zona Rural, Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 12:36:34
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 9:22:21
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
***** 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023 e, dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 9:25:36
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 10:06:58
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Caxingo-PI, para o quadriênio que se inicia no ano de 2025, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei Orgânica do Município e posteriores alterações, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 12:12:13
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre e denomina Praça Pública localizada no Povoado Nova Morada, Zona Rural, Caxingó, neste município, de Praça Pedro Rosa dos Santos e, dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 10:53:20
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre e denomina campo de futebol de Cajazeiras de Baixo, Zona Rural, neste município - CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e, dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 12:15:13
Autor:
RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre e denomina campo de futebol de Entre-Caatinga, Zona Rural, neste município - CAMPO DE FUTEBOL PEDRO ALVES CARDOSO e, dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 19:32:53
Autor:
REGINALDO SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, que estejam alocados no município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 10:04:02
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre e denomina quadra poliesportiva do Povoado Serafim, Zona Rural, neste município – QUADRA POLIESPORTIVA MARCELINO PEREIRA DA SILVA e, dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 10:34:25
Autor:
JOÃO LIMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada no Povoado Canta Galo, Zona Rural de Caxingó-PI, como "Praça Luiza Pereira dos Santos" e, dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:38:55
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de veículo automotor usado, pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Caxingó, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Buriti dos Lopes e, dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 10:53:23
Autor:
CARLINHOS MARICOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e atualiza o anexo I da Resolução N°. 009/2015, de 10 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 10:11:59
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2.024, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 18:23:02
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga a Resolução nº. 023/2.021, de 10 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 12:07:29
Autor:
RENATO FILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a doação de bens moveis sem utilidade da Câmara Municipal de Caxingo-PI à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Caxingo-PI, dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Caxingó(PI), para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 1/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que assuma os sistemas de abastecimentos dos Assentamentos São Caetano I e II, Zona Rural, Caxingó, Estado do Piauí.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 12:05:38
Autor:
JOÃO MIRANDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 2/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de um novo bueiro em frente à entrada do Sr Carlito, as margens da PI 305, na Comunidade Curralinho, neste município.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 10:55:33
Autor:
GEOVANE CALAFATE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 3/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de sistema de abastecimento de água para a Comunidade Ema, Zona Rural, neste município.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 10:00:04
Autor:
CARLINHOS MARICOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 4/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de um sistema de abastecimento de água para a Comunidade Cajazeiras de Cima, neste município.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 10:08:21
Autor:
REGINALDO SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 5/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a perfuração de poço e instalação de sistema de abastecimento de água para a Comunidade Lagoa do Medo, neste município.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 10:10:32
Autor:
REGINALDO SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 6/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a recuperação da estrada vicinal com instalação de 02(dois) bueiros, no trecho entre Sapucaial até Cajazeiras de Cima, neste município.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 10:32:30
Autor:
REGINALDO SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 7/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a limpeza do lixão da Comunidade Jacobina, Zona Rural, neste município.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 8:44:05
Autor:
GEOVANE CALAFATE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 8/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a recuperação da estrada vicinal que liga a curva do Pedro Joaquim até as margens do Rio Longá/Entre-Caatinga, com instalação de sarjeta ao lado da residência do Sr Nogueira, neste município.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 10:04:56
Autor:
RENATO FILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 9/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de uma casinha(tipo cabana), na entrada do Marajá, Zona Rural, neste município.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 11:29:26
Autor:
JOÃO LIMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 10/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de uma casinha(tipo cabana), saída da BR 343 sentido Mucambo, Zona Rural, neste município.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 11:35:14
Autor:
JOÃO LIMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 11/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01 Quadra Poliesportiva, com Academia de Saúde e 01 Praça, para a Comunidade Serafim, neste município.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 9:57:27
Autor:
JOÃO LIMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 12/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) ponte na Comunidade Candeio, Zona Rural, neste município.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 10:01:17
Autor:
JOÃO LIMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 13/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) Praça na Comunidade Nova Morada, Zona Rural, neste município.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 10:06:43
Autor:
JOÃO LIMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 14/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Chefe do Executivo Municipal à recuperação da estrada vicinal que inicia-se no término do calçamento do Rua Ver. Zeca Neres até as margens do Rio Longá, Sede, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 11:23:41
Autor:
RENATO FILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 16/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) UBS(Unidade Básica de Saúde) na Comunidade Piçarreira, Zona Rural, neste município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 10:59:55
Autor:
JOÃO LIMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 17/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a implantação da equoterapia para portadores de necessidades especiais, no âmbito deste município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 11:10:05
Autor:
CARLINHOS MARICOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 18/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de 01(Uma) passagem molhada, próximo a residência do Sr Alexandre, na Comunidade Curralinho, Caxingó – Piauí.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 9:24:20
Autor:
GEOVANE CALAFATE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 19/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de 01(Uma) passagem molhada, próximo a residência do Sr Zé do Gás, na Comunidade Curralinho, Caxingó – Piauí.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 9:25:34
Autor:
GEOVANE CALAFATE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 20/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de 01(Um) bueiro no Genipapeiro do D-8, na estrada que dar acesso a Comunidade Lagoa do Medo, neste município.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 12:01:16
Autor:
REGINALDO SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 21/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) pracinha com academia de saúde para a Comunidade PIÇARREIRA, Zona Rural, neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:25:45
Autor:
JOÃO LIMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 22/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) pracinha com academia de saúde para a Comunidade GANGORRA-DE-BAIXO, Zona Rural, neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:27:09
Autor:
JOÃO LIMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 23/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) pracinha com academia de saúde para a Comunidade OLHO D'AGUINHA, Zona Rural, neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:28:17
Autor:
JOÃO LIMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCGM 1/2024 - Prestação de Contas de Governo Municipal
Ementa: Prestação de Contas de Governo, exercício 2021.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|