Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
***** 16/2025 - Plano Plurianual (PPA)
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e, dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 9:21:41
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
***** 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Anula o Decreto Legislativo nº 027/2024, que reprovou as contas do Prefeito Magnum Fernando Cardoso dos Santos, relativas ao exercício de 2021, e determina a reabertura do procedimento de julgamento com observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 9:36:07
Autor:
GEOVANE CALAFATE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, a Exmª Sra. RAIMUNDA CARVALHO ALBUQUERQUE e, dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 9:44:44
Autor:
GIL RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, a Exmº Srº. RUBENS DE SOUSA VIEIRA e, dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 9:53:12
Autor:
GIL RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº LUIZ EDUARDO FONTINELLE CABRAL e, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 10:06:33
Autor:
RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL e, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 10:11:12
Autor:
RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESES e, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 10:13:52
Autor:
RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS e, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 11:14:56
Autor:
DAIANA ALMIRANTE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª ILVANETE TAVARES BELTRÃO e, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 11:17:12
Autor:
DAIANA ALMIRANTE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª ELIZALBA ESCÓRCIO DE BRITO CARVALHO e, dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 9:35:24
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº DALLAS ANTONIO DE ALMEIDA VIEIRA BARROS e, dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 9:38:19
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA e, dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 9:40:22
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº FLORENTINO ALVES VERAS NETO e, dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 10:14:52
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Exmº Srº. LUCIANO PASCOAL DE SOUSA e, dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 8:44:28
Autor:
GIL RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº SALUSTIANO DE CARVALHO ARAÚJO e, dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 9:05:08
Autor:
GEOVANE CALAFATE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª DIANA MARIA DE LIMA ARAUJO e, dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 9:07:38
Autor:
GEOVANE CALAFATE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº ARMANDO LIMA MACHADO e, dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 9:24:34
Autor:
GEOVANE CALAFATE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadã honorária de Caxingó, Estado do Piauí, a Exmª Srª. MARIA DO ROSARIO BRITO SOARES e, dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 12:12:50
Autor:
GIL RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº ANTÔNIO JOSÉ LIMA e, dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:06:33
Autor:
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº FRANCISCO ARAÚJO DOS SANTOS e, dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:09:22
Autor:
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS e, dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:15:42
Autor:
REGINALDO SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº JULIO FERRAZ ARCOVERDE e, dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:34:03
Autor:
REGINALDO SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caxingó - PI e, dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:33:02
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
***** 8/2025 - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:47:39
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 25/2025 - Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caxingó para o exercício de 2026 e, dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:54:35
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
|
|
***** 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 9:31:46
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 067/2014 que trata da estrutura administrativa do Executivo Municipal de Caxingó e, dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 9:37:37
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo promover leilão de bens móveis, veículos, sucatas e materiais inservíveis, antieconômico e irrecuperável do Poder Executivo municipal e, dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 11:59:47
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos da Lei Nº23C, de13 de dezembro de 2024 (LOA 2025), e da Lei Nº 223, de 25 de julho de 2024 (LDO 2025), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 10:28:48
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2025 e, dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 9:04:37
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cargos integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e, altera a Lei Municipal nº 101/2016 e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 9:47:54
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 239, de 16 de janeiro de 2025, para inserir o artigo 11, dispondo sobre a fonte de custeio das despesas oriundas da criação de cargos e das novas secretarias municipais e, dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 8:53:43
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caxingó - PI, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e, dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 10:15:50
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e, dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 10:10:42
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Diploma “Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual e municipal do município de Caxingó-PI e, dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 10:07:13
Autor:
GIL RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre e denomina Praça da Comunidade Jacobina, Zona Rural, neste município – PRAÇA FRANCISCA MARIA DE JESUS e, dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 9:33:53
Autor:
GEOVANE CALAFATE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de Enfermeiro-PSF e Enfermeiro Ambulatorial, que passam a ser unificados sob a denominação de Enfermeiro, no âmbito do município de Caxingó(PI) e, dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 12:07:17
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA AVANÇA CAXINGÓ - PREMIAÇÃO POR MÉRITO" NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAXINGÓ/PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 12:09:13
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxingó – APAE de Caxingó.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:44:42
Autor:
GIL RODRIGUES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta parágrafos aos artigos 1º e 2º e modifica a redação dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 004/1997, que cria o Conselho Municipal de Saúde e, dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 9:33:09
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos(TMRS) e, dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:30:51
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
***** 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:00:56
Autor:
REGINALDO SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre e denomina Praça com Quadra Poliesportiva da Comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, neste município – PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA RENATO INÁCIO PEREIRA CARDOSO e, dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:38:39
Autor:
REGINALDO SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre e denomina Quadra Poliesportiva da Comunidade Carreiras, Zona Rural, neste município – QUADRA POLIESPORTIVA ECYR JOSÉ DA SILVA e, dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 9:19:44
Autor:
RENATIM DAS CAJAZEIRAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS, MATERIAIS INSERVÍVEIS, IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 12:03:55
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
|
|
***** 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial de 15% (quinze por cento) aos ocupantes do cargo de passador do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 11:15:09
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
|
|
***** 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamentação bonificação, na forma de rateio, para os profissionais da educação em efetivo exercício no município de Caxingó, vide art. 26 da Lei Federal 14.113/2020 e art. 212-A, XI, da Constituição federal, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:22:06
Autor:
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Texto Original
|
|
***** 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos), no âmbito da Câmara Municipal de Caxingó-PI e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 15:08:30
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e atualiza o anexo I da Resolução N°. 009/2015, de 10 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:16:50
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
***** 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os Anexos II e III da Resolução N°. 002, de 12 de Março de 2012, que Cria cargos Efetivos e de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 9:19:29
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|