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***** 11/2015 - Parecer
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Processo: 11 / 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) nº 11 de 2015
Data Anexação: 4 de Novembro de 2015
Texto Original
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***** 13/2015 - Parecer
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Processo: 13 / 2015
Autor:
ZÉ DOS REMÉDIOS
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Data Anexação: 4 de Novembro de 2015
Autor(es):
ZÉ DOS REMÉDIOS
Texto Original
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***** 14/2015 - Parecer
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Processo: 14 / 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Data Anexação: 4 de Novembro de 2015
Texto Original
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***** 15/2015 - Parecer
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Processo: 15 / 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 15 de 2015
Data Anexação: 11 de Novembro de 2015
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
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***** 16/2015 - Parecer
Ementa: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR / RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Processo: 16 / 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Data Anexação: 11 de Novembro de 2015
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
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***** 17/2015 - Parecer
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, ADEQUANDO A DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO, ODONTÓLOGO E ENFERMEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Processo: 17 / 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Data Anexação: 12 de Novembro de 2015
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
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***** 18/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 28, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Protocolo: 155/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 15/2015 - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 149/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 11/2015 - Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO 2.016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 136/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Protocolo: 110/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: SECRETARIA DA PRESIDENCIA - SP
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Protocolo: 115/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CARLINHOS MARICOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 135/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / CONSELHO DO FUNDEB E REVOGA TODAS AS NORMAS MUNICIPAIS QUE DISPÕE SOBRE A MATÉRIA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL N°. 015/1997 E O DECRETO N°. 018/2010.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 137/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 145/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 148/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 150/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, ADEQUANDO A DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO, ODONTÓLOGO E ENFERMEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Protocolo: 151/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Matéria Anexadora:
Parecer nº 17 de 2015
Data Anexação: 12 de Novembro de 2015
Texto Original
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***** 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 141/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 82/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR VEÍCULO EM PÉSSIMO ESTADO DE RECUPERAÇÃO ABAIXO QUALIFICADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 82, de 13 de janeiro de 2015
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***** 83/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: REAJUSTA E FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 83, de 21 de janeiro de 2015
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***** 84/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI, PARA O ANO DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 84, de 07 de março de 2015
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***** 85/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA PLANÍCIE LITORÂNEA PIAUIENSE COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 85, de 19 de fevereiro de 2015
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***** 86/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: ALTERA O ARTIGO 100 DA LEI N°. 024, DE 15 DE JUNHO DE 2010, ACRESCENTANDO OS §§ 4°, 5°, 6° E 7° E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 86, de 19 de junho de 2015
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***** 87/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AO VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; AGENTE DE ENDEMIAS; COVEIRO; MENSAGEIRO; MERENDEIRA; PASSADOR; PINTOR; TELEFONISTA; VIGIA E ZELADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 87, de 19 de junho de 2015
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***** 88/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAXINGÓ - PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 88, de 19 de junho de 2015
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***** 89/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Data Anexação: 19 de Novembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 89, de 14 de setembro de 2015
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***** 90/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE CAXINGÓ - CAXINGÓ PREV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 90, de 15 de setembro de 2015
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***** 91/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Data Anexação: 19 de Novembro de 2015
Autor(es):
CARLINHOS MARICOTA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 91, de 15 de outubro de 2015
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***** 92/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / CONSELHO DO FUNDEB E REVOGA TODAS AS NORMAS MUNICIPAIS QUE DISPÕE SOBRE A MATÉRIA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL N°. 015/1997 E O DECRETO N°. 018/2010.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Data Anexação: 19 de Novembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 92, de 15 de outubro de 2015
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***** 93/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Data Anexação: 19 de Novembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 93, de 15 de outubro de 2015
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***** 94/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Data Anexação: 20 de Novembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 94, de 16 de novembro de 2015
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***** 95/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2015
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 95, de 22 de dezembro de 2015
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***** 96/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2015
Autor(es):
ZÉ DOS REMÉDIOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 96, de 22 de dezembro de 2015
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***** 97/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 28, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2015
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2015
Autor(es):
ZÉ DOS REMÉDIOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2015
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***** 98/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 15 de 2015
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2015
Autor(es):
DR WASHINGTON LUIZ BRITO DE SOUSA - PREFEITO(A)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 98, de 22 de dezembro de 2015
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***** 99/2015 - Publicação Diário Oficial
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) nº 11 de 2015
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 99, de 22 de dezembro de 2015
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***** 1/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL À FAMÍLIA CARENTE. AUTORIA: VEREADOR RENATO NERIS VERAS FILHO (RENATO FILHO / PT).
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:
RENATO FILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 2/2015 - Requerimento
Ementa: PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 146/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RENATO FILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 3/2015 - Requerimento
Ementa: PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA AS COMUNIDADES ALEGRE DA EMA / BAIXA FRIA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 147/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RENATO FILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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***** 4/2015 - Requerimento
Ementa: PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA PSICÓLOGOS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 159/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ DOS REMÉDIOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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