SAPL - Câmara Municipal de Caxingó - Piauí

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*** 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026 e, dá outras providências. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:16:53 Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Sim LUIZ CARLOS - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Sim LUIZ CARLOS - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada:** Lei Municipal nº 267, de 11 de fevereiro de 2026
*** 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o vencimento básico/remuneração mínima no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, assegurando patamar não inferior ao salário mínimo nacional vigente e, dá outras providências. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 12:47:06 Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Sim LUIZ CARLOS - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Sim LUIZ CARLOS - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada:** Lei Municipal nº 272, de 11 de fevereiro de 2026
*** 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a adequação do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias(ACE) ao piso Constitucional não inferior à 02(dois) salários mínimos nacional e, dá outras providências. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 12:50:50 Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Sim LUIZ CARLOS - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Sim LUIZ CARLOS - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada:** Lei Municipal nº 271, de 11 de fevereiro de 2026
*** 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Caxingó - PI e, dá outras providências. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 12:52:25 Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Não LUIZ CARLOS - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Não LUIZ CARLOS - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada:** Lei Municipal nº 268, de 11 de fevereiro de 2026
*** 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei Municipal nº 239/2025, para criar cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, nos âmbito das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Administração e Planejamento e, Saúde, bem como, para adequar vencimentos de símbolos inferiores ao salário mínimo e, dá outras providências. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 12:55:58 Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Não LUIZ CARLOS - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Não LUIZ CARLOS - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada:** Lei Municipal nº 269, de 11 de fevereiro de 2026
*** 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei Municipal nº 221/2023, que estabelece piso salarial para os cargos efetivos de Motorista, Agente Administrativo, Auxiliar de Consultório Dentário, Psicólogo, Assistente Social e Técnico Agrícola, do Município de Caxingó - PI e, dá outras providências. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 13:04:40 Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Sim LUIZ CARLOS - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Sim LUIZ CARLOS - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada:** Lei Municipal nº 270, de 11 de fevereiro de 2026
*** 1/2026 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2.026, e dá outras providências. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:34:22 Autor: Mesa Diretora - MD Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado ARABELA MACHADO - Sim BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada:** Resolução nº 42, de 20 de fevereiro de 2026
*** 1/2026 - Requerimento Ementa: REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a inclusão do atendimento de odontologia no Posto de Saúde do Povoado Carreiras, Zona Rural, neste município. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:28:17 Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado ARABELA MACHADO - Sim BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim Texto Original**
*** 2/2026 - Requerimento Ementa: REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de redutores de velocidade nas ruas que serão asfaltadas, Comunidade Cajazeiras de Baixo, Zona Rural, neste município. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:29:04 Autor: RENATIM DAS CAJAZEIRAS Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado ARABELA MACHADO - Sim BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim Texto Original**
*** 3/2026 - Requerimento Ementa: REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(uma) QUADRA POLIESPORTIVA COM 01(uma) PRAÇA E ACADEMIA DE SAÚDE para a Comunidade Jenipapeiro do D-8, Zona Rural, neste município. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:49:26 Autor: REGINALDO SILVA Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado ARABELA MACHADO - Sim BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim Texto Original**
*** 4/2026 - Requerimento Ementa: REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de 01(um) BUEIRO na Comunidade Lagoa do Medo (próximo ao Sr Chiquinho Claro), Zona Rural, neste município. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:52:03 Autor: REGINALDO SILVA Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado ARABELA MACHADO - Sim BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim Texto Original**
*** 5/2026 - Requerimento Ementa: REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de 01(um) BUEIRO na estrada que liga Entre-Caatinga à Lagoa da Onça (próximo à Srª Maria Vitória), Zona Rural, neste município. Apresentação: 12 de Março de 2026 Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 9:20:00 Autor: REGINALDO SILVA Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO OLIVEIRA - Sim GEOVANE CALAFATE - Sim GIL RODRIGUES - Sim JOÃO LIMA - Sim LUIZ CARLOS - Sim REGINALDO SILVA - Abstenção RENATIM DAS CAJAZEIRAS - Sim ZÉ DOS REMÉDIOS - Sim Texto Original**